O documento estabelece as normas complementares para o concurso de Professor Titular na UFC. Define os requisitos de inscrição (como ser Professor Adjunto ou de notório saber), as etapas do certame (exame de títulos, prova didática e julgamento de tese), a composição das comissões julgadoras, critérios de pontuação, procedimentos de classificação, prazos para recursos por nulidade e o rito de homologação dos resultados pelos órgãos colegiados.
Ementa
Baixa instruções complementares sobre concurso para provimento de empregos de Professor Titular.