Resolução Nº 04/CEPE, de 29 de fevereiro de 2016, estabelece normas para o estágio probatório dos docentes do quadro permanente da Universidade Federal do Ceará. o estágio tem duração de 36 meses a partir da posse. A avaliação do desempenho considera dez fatores, incluindo assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, e é dividida em avaliação parcial, no 16º mês, e avaliação final, no 30º mês. As avaliações são realizadas por comissão designada na unidade de lotação. docentes não aprovados serão exonerados ou reconduzidos ao cargo anterior, se estáveis. A aprovação depende do cumprimento dos critérios de pontuação e médias estabelecidos nas avaliações.
Ementa
Estabelece normas regulando o estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente de Magistério Superior da UFC.