JORNADA DE TRABALHO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 9 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 9 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 9 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 23 de maio de 2001

10/11/2025 13 0 591 KB

Adota providências com vistas ao cumprimento do Decreto nº. 3.818, de 15/05/2001, “que dispõe sobre medidas de emergência de redução do consume de energia elétrica no âmbito da Administração Pública...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum SN01/CEPE, de 10 de novembro de 2004

10/11/2004 21 0 289 KB

Altera o Artigo 64 do Regimento Geral da UFC que trata da definição do valor do crédito medido em horas-aula.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016

23/12/2016 19 0 440 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 11/CEPE, de 06 de junho de 2016

06/06/2016 15 0 111 KB

Altera Os arts. 1º, 7g e 10 da Resoluçäo nº23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, &...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 30 de março de 2012

30/03/2012 11 0 427 KB

Altera a alinea c do art. 2ª, e § 2º do art. 3ª,o §29 e o art. 12, todos da Resolução Nº 2/CEPE, do 3 de maio do 2011, quo...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 7 de março de 2012

07/03/2012 14 0 389 KB

Altera a letra e do art. 2ª e o parágrafo 2ª do art. 3º da Resolução nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011, que trata do regime de trabalho...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 13/CEPE, de 3 de julho de 2017

03/07/2017 13 0 89 KB

Altera a Resolução nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 14 0 94 KB

Altera da Resolução nº 12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 09/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 19 0 88 KB

Altera a redação do § 3º do art. 15 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011

03/05/2011 12 0 3 MB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014

03/10/2014 20 0 330 KB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 18 0 69 KB

Altera os parágrafos 6º, 7º e inclui o parágrafo 10 ao art. 15, e revoga o art. 16, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 19 de fevereiro de 2018

19/02/2018 15 0 158 KB

Altera a Resolução Nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 11 de julho de 2019

11/06/2019 12 0 1 MB

Altera o inciso I do §1º e o § 2º do art. 2º do Anexo da Resolução Nº 12, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 01/CEPE, de 10 de fevereiro de 2022

10/02/2022 18 0 95 KB

Regulamenta no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará, na Seção de Pós-Graduação Lato Sensu, as ações dos programas de Residência Médica e as Residências...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016

12/08/2016 14 0 715 KB

Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014

03/10/2014 20 0 6 MB

Estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho e/ou por titulação dos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 13/CEPE, de 21 de maio de 2024.

21/05/2024 14 0 223 KB

Altera a Resolução Nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do quadro permanente do magistério...

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