Em vigor

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010

09/02/2026 10 0 454 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 11 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

09/02/2026 12 0 460 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Superintendência dos Hospitais Universitários e dá outras providências.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 1 de julho de 2010

09/02/2026 7 0 461 KB

Altera o art. 7º do Estatuto, no que se refere aos órgãos suplementares subordinados à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 10 0 210 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 10 0 171 KB

Altera a redação dos artigos 39 e 43 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 8 0 758 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º, do art. 7º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 12 0 226 KB

Altera a redação dos artigos 135 e 136 e do artigo 139 ao 149 do Regimento Geral, que tratam de certificados, títulos e concursos públicos para o magistério superior na...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 19 de junho de 2008

09/02/2026 9 0 129 KB

Altera dispositivos do Estatuto da UFC referentes à definição das unidades acadêmicas e órgãos suplementares, bem como à composição dos Conselhos Superiores, visando à adequação organizacional à expansão acadêmica.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 10 0 767 KB

Altera a redação do art. 138 do Regimento Geral, que trata da concessão de títulos honoríficos da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2007

09/02/2026 7 0 111 KB

Dispõe sobre a supressão do § 1º do Artigo 23 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 31 de março de 2010

09/02/2026 7 0 383 KB

Altera o parágrafo 3º do Art. 18 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

09/02/2026 16 0 120 KB

Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

29/01/2026 33 3 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 41 3 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 25 0 94 KB

Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 52/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 21 1 102 KB

Regulamenta a ocupação de espaços físicos da UFC, que sejam disponibilizados para outorga de uso.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 30 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 29 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 32 1 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 22 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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