Em vigor

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 12 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 6 de abril de 2015

10/02/2026 15 0 692 KB

Altera a alínea i e acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10 do Estatuto que dispõe sobre a escolha da representação dos docentes no Conselho Universitário.

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Provimento nº 2/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

10/02/2026 9 0 226 KB

Altera e revoga dispositivos do Regimento Geral da UFC referentes a cursos de pós-graduação.

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Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 13 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 18 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 14 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

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Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 19 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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Provimento nº 05/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

09/02/2026 18 0 526 KB

Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Estatuto, e dá outras providências.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 29 de maio de 2013

09/02/2026 13 0 417 KB

Altera a alínea b do artigo 11, o parágrafo 2º do artigo 28 e suprime o parágrafo único do art. 25 do Estatuto.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 13 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 14 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 5 de novembro de 2012

09/02/2026 14 0 481 KB

Dá nova redação do art. 28 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 27 de setembro de 2012

09/02/2026 11 0 615 KB

Altera os artigos 7°, o §5° do art. 10, o caput do art. 28, e acresce o art. 28-A, todos do Estatuto, que remete para o Regimento da Reitoria fixar...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 1 de março de 2012

09/02/2026 10 0 465 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto para incluir a letra j, que trata da criação da Secretaria de Cultura Artística (SECULT–ARTE–UFC) como órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará e...

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Provimento nº 07/CONSUNI, de 29 de outubro de 2010

09/02/2026 10 0 461 KB

Nova redação aos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 7/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 10 0 531 KB

Homologa o Ato de Provimento nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011, que altera os artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 11 0 496 KB

Altera os artigos 11 e 74 do Estatuto, que tratam das competências do Conselho Universitário e de atividades de extensão desta Universidade

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Provimento Ad referendum nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011

09/02/2026 9 0 513 KB

Alteração dos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 12 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 9 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 9 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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