ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 1981

22/04/2026 30 0 3 MB

Baixa normas sobre o funcionamento do Restaurante Universitário.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 12 de fevereiro de 1980

22/04/2026 41 0 2 MB

Reajusta a tabela para cobrança de taxas e emolumentos na Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

11/02/2026 98 0 138 KB

Altera o Art. 10, do Estatuto da UFC, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, e o Art. 28, que trata da composição do Conselho Universitário, para criar a Pró-Reitoria de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 89 0 735 KB

Altera o item VIII, o parágrafo 5º e insere o parágrafo 7º ao art. 195 do Regimento Geral desta Universidade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 144 2 2 MB

Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 70 0 542 KB

Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

10/02/2026 60 0 577 KB

Acrescenta a letra p ao parágrafo 2º do artigo 6º do Estatuto, para incluir o Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e pesquisa da Universidade Federal do...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 61 0 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

10/02/2026 62 0 223 KB

Altera a letra i e o parágrafo 5º do art. 10 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 70 0 799 KB

Altera o art. 59 e a alínea a art. 173 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre projetos de cursos de pós-graduação lato sensu e afastamento para realização de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 64 0 425 KB

Altera o artigo 28 do Estatuto, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, para integrar numa só as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, sob a denominação de Pró-Reitoria de Planejamento...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 59 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 63 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 70 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 69 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 62 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 7/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 57 0 531 KB

Homologa o Ato de Provimento nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011, que altera os artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 66 0 496 KB

Altera os artigos 11 e 74 do Estatuto, que tratam das competências do Conselho Universitário e de atividades de extensão desta Universidade

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011

09/02/2026 66 0 513 KB

Alteração dos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 60 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 58 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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