ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 24 de abril de 2026

03/06/2026 69 0 93 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 05/CONSUNI, de 26 de fevereiro de 2026, a qual cria a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, do Centro de Ciências da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 12-A/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

03/06/2026 68 0 86 KB

Aprova a renovação do credenciamento para o apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação Fastef à Universidade Federal do Ceará, no período...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 68 0 88 KB

Autoriza permuta de imóveis entre a Universidade Federal do Ceará e o Governo do Estado do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 21 de setembro de 1990

26/05/2026 68 0 982 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração das listas sêxtuplas para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, para...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 04/CONSUNI, de 10 de agosto de 1990

26/05/2026 78 0 604 KB

Transforma o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos/FEAC em Departamento de Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 06/CONSUNI, de 3 de novembro de 1992

25/05/2026 57 0 3 MB

Normas para disciplinar a criação e o funcionamento de Núcleos de Pesquisa.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 1992

25/05/2026 68 0 1 MB

Cria o Clube de Ciências da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 13/CONSUNI, de 21 de dezembro de 1993

25/05/2026 73 0 443 KB

Baixa normas para disciplinar a criação de novas bibliotecas no âmbito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 11 de abril de 1994

20/05/2026 56 0 1.023 KB

Aprova as Normas dos Serviços de Circulação do material bibliográfico das bibliotecas que integram o Sistema de Bibliotecas da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 2 de outubro de 1989

19/05/2026 64 0 555 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Química Orgânica, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04-A/CONSUNI, de 10 de agosto de 1990

19/05/2026 64 0 2 MB

Atribui nova redação à Resolução nº 04/CONSUNI, de 30/08/89, que disciplina o gozo da licença sabática

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 04/CONSUNI, de 30 de agosto de 1989

19/05/2026 68 0 4 MB

Regulamenta o gozo da licença sabática.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 01/CONSUNI, de 18 de fevereiro de 1987

19/05/2026 70 0 520 KB

Fixa normas para a contratação de Professores Visitantes.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 28 de dezembro de 1987

19/05/2026 77 0 412 KB

Aprova o Orçamento Próprio da Universidade Federal do Ceará para o exercício financeiro de 1988.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 6 de novembro de 1987

19/05/2026 76 0 265 KB

Aprova a conversão do Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados em Curso de Bacharelado em Computação e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 6 de novembro de 1987

19/05/2026 69 0 226 KB

Aprova reforma parcial do Estatuto da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 6 de novembro de 1987

19/05/2026 71 1 460 KB

Aprova o projeto de institucionalização da Casa de Cultura Russa e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 11 de setembro de 1987

19/05/2026 66 0 851 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração da lista sêxtupla para a escolha do Vice-Reitor e Diretores e Vice-Diretores dos Centros e Faculdades da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 2 de outubro de 1989

15/05/2026 66 0 578 KB

Aprova o projeto de institucionalização do Núcleo de Estudos da Língua Materna -NELM- e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 2 de outubro de 1989

15/05/2026 67 0 697 KB

Disciplina a atribuição do regime de Tempo Integral com quarenta horas semanais de trabalho.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 30 de agosto de 1989

15/05/2026 77 0 550 KB

Aprovas as Normas Internas do Núcleo de Documentação Cultural (NUDOC), do Centro de Humanidades da UFC.

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