ATO NORMATIVO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CEPE, de 21 de novembro de 1980

21/11/1980 33 0 4 MB

Disciplina a carga horária mínima de aulas do pessoal docente dos cursos superiores da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CEPE, de 17 de abril de 1980

17/04/1980 31 0 1 MB

Altera parcialmente a Resolução nº 366/76, que dispõe sobre avaliação da produção científica, técnica e/ou cultural dos docentes da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CEPE, de 27 de fevereiro de 1992

27/02/1992 47 0 5 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 12/CEPE, de 23 de outubro de 1989

23/10/1989 44 0 6 MB

Disciplina o Concurso Vestibular

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 04/CEPE, de 7 de maio de 1987

07/05/1987 33 0 5 MB

Dá nova redação à Resolução nº 05/CEPE, de 08 de abril de 1985, que disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 05/CEPE, de 8 de abril de 1985

08/04/1985 33 0 5 MB

Dá nova redação à Resolução nº 03/CEPE, de 17.04.80, que disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 03/CEPE, de 17 de abril de 1980

17/04/1980 32 0 5 MB

Dá nova redação à Resolução nº 410, de 29.09.78, que disciplina o Concurso Vestibular

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 29 de fevereiro de 1980

29/02/1980 37 0 2 MB

Baixa normas sobre matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de cursos de graduação e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CEPE, de 29 de fevereiro de 1980

29/02/1980 40 0 2 MB

Dá nova redação ao art. 9º da Resolução nº 366, de 12 de julho de 1976, que baixa instruções para aplicação do art. 6º, do Decreto nº 76.924/75 sobre avaliação,...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução n° 27/CEPE, de 25 de outubro de 1993

25/10/1993 51 1 6 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CEPE, de 13 de agosto de 1996

13/08/1996 39 0 3 MB

Institucionaliza e disciplina editorialmente a publicação dos periódicos com vistas à difusão do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido na UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 19/CEPE, de 13 de agosto de 1996

13/08/1996 29 0 1 MB

Aprova a revalidação do Curso de Especialização em Tecnologia de Produtos Pesqueiros.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução n° 06/CEPE, de 7 de março de 1995

07/03/1995 43 0 2 MB

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas atividades de pesquisa e de ensino de Pós-Graduação.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 18 de abril de 1996

18/04/1996 43 0 5 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 74 0 100 KB

Altera a Resolução nº 06/CEPE, de 29 de maio de 2018, para modificar a nomenclatura do “Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática” para “Curso de Doutorado...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 62 0 143 KB

Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento e a avaliação do estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 22 /CEPE, de 18 de junho de 1997

18/06/1997 72 0 4 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 41/CEPE, de 3 de julho de 2000

03/07/2000 53 0 503 KB

Altera a Resolução nº. 22/CEPE, de 18 de junho de 1997, que disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 34/CEPE, de 18 de maio de 2000

18/05/2000 51 0 1 MB

Aprova o Programa para formação, em nível superior, de professores de nível médio em serviço para a 5ª. à 8ª. séries do ensino fundamental e para o ensino médio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 03/CONSUNI, de 29 de dezembro de 1986

10/06/2026 77 1 442 KB

Aprova o Orçamento Próprio da Universidade Federal do Ceará para o Exercício Financeiro de 1987.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 50 0 100 KB

Altera a Resolução nº 06/CEPE, de 29 de maio de 2018, para modificar a nomenclatura do “Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática” para “Curso de Doutorado...

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