ATO NORMATIVO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 11 0 210 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 11 0 171 KB

Altera a redação dos artigos 39 e 43 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 13 0 226 KB

Altera a redação dos artigos 135 e 136 e do artigo 139 ao 149 do Regimento Geral, que tratam de certificados, títulos e concursos públicos para o magistério superior na...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 19 de junho de 2008

09/02/2026 10 0 129 KB

Altera dispositivos do Estatuto da UFC referentes à definição das unidades acadêmicas e órgãos suplementares, bem como à composição dos Conselhos Superiores, visando à adequação organizacional à expansão acadêmica.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2007

09/02/2026 8 0 111 KB

Dispõe sobre a supressão do § 1º do Artigo 23 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

09/02/2026 18 0 120 KB

Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 41 3 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 30 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 29 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 32 1 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 22 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 26 1 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 22 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 26 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 15 0 159 KB

Institui a Política de Inovação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 32/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 20 0 69 KB

Cria a Central de Concursos e Verificações – CCV como unidade administrativa vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 29/CONSUNI, de 28 de julho de 2025

20/01/2026 15 0 44 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, que se encontra vinculado ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 18 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 25 de novembro de 2024

15/12/2025 14 0 165 KB

Homologa Resolução Ad Referendum n º 58/CONSUNI, de 08 de novembro de 2024.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 52/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 15 1 311 KB

Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das Casas de Cultura Estrangeira (CCE) no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC),...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 20 0 45 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério...

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