CARREIRA DOCENTE

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 18/CEPE, de 30 de julho de 1996

30/07/1996 51 1 3 MB

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados da UFC nas atividades de Pesquisa, de Ensino de Pós-Graduação e de Extensão.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 62 0 143 KB

Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento e a avaliação do estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04-A/CONSUNI, de 10 de agosto de 1990

19/05/2026 64 0 2 MB

Atribui nova redação à Resolução nº 04/CONSUNI, de 30/08/89, que disciplina o gozo da licença sabática

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 04/CONSUNI, de 30 de agosto de 1989

19/05/2026 67 0 4 MB

Regulamenta o gozo da licença sabática.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 01/CONSUNI, de 14 de janeiro de 1985

29/04/2026 66 0 344 KB

Fixa critérios de reajuste dos níveis salariais dos Professores Visitantes e dos Professores Visitantes leitores.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 23 de junho de 1981

28/04/2026 61 0 306 KB

Dá nova redação à Resolução nº 08/CONSUNI, que institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 08/CONSUNI, de 9 de junho de 1981

28/04/2026 58 0 4 MB

Institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 1981

24/04/2026 59 0 306 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1981 e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 21 de janeiro de 1980

22/04/2026 57 0 1 MB

Fixa os níveis salariais dos Professores Colaboradores e Visitantes, de que tratam os artigos 1º da Resolução nº 403/78 e 5º da Resolução nº 406/78, respectivamente.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 127 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 90 0 799 KB

Altera o art. 59 e a alínea a art. 173 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre projetos de cursos de pós-graduação lato sensu e afastamento para realização de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 79 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 90 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 6 de abril de 2015

10/02/2026 92 0 692 KB

Altera a alínea i e acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10 do Estatuto que dispõe sobre a escolha da representação dos docentes no Conselho Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 103 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 99 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 96 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 127 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 85 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 79 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 105 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

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