INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 18 0 199 KB

Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 35/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 15 0 184 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar a vinculação do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 17 0 203 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Esportes da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 15 0 174 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

09/12/2025 13 0 250 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 20 0 170 KB

Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 14 0 169 KB

Altera a Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente (CPPD) da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 15 0 202 KB

Altera o inciso V do art. 4º do Regimento Interno da Reitoria da UFC, a Resolução Nº 20/CONSUNI, 29 de julho de 2019 e dispositivos do Regimento do Colégio de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 13 0 164 KB

Altera o art. 24 do Regimento da Reitoria, para incluir a Biblioteca do Campus de Russas na estrutura administrativa da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 13 0 619 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 10 0 170 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 22 de março de 2024

25/11/2025 12 0 479 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024

19/11/2025 12 0 178 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

18/11/2025 12 0 159 KB

Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e ocupação das vagas dos...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 18 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

14/11/2025 16 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 45/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

14/11/2025 13 0 311 KB

Denomina de Professor Jesamar Leão de Oliveira o Bloco 705 localizado no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra desta Universidade

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 43/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 10 0 923 KB

Altera a Resolução nº 13, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual — UFC Virtual, e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 10 0 313 KB

Altera o Art. 25 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Biblioteca Universitária.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 9 0 343 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto Universidade Virtual — UFC Virtual da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 18 0 204 KB

Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF