ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 36/CONSUNI, de 8 de outubro de 2019

21/10/2025 4 0 133 KB

Aprovação do Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 5 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 99 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018

20/10/2025 3 0 315 KB

Altera a Resolução nº 256/CONSUNI, de 25 de julho de 1972, para atualizar a denominação do curso de graduação de Ciências Estatísticas para Estatística, bacharelado, e formalizar sua transferência para...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 06/CEPE, de 10 de outubro de 2019

10/10/2019 4 0 222 KB

Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas sobre a aprovação dos projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019

20/10/2025 5 0 122 KB

Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 15 de maio de 2020

17/10/2025 5 0 467 KB

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 4 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 4 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 5 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 4 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 4 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 4 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP) a prestar apoio à Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 4 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 4 0 79 KB

Altera o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria – CGAUD, da Universidade Federal do Ceará, definindo sua organização, missão e competências, como órgão de assessoramento ao Reitor.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 2 0 79 KB

Aprova a renovação do credenciamento para o apoio da Fundação ASTEF à Universidade Federal do Ceará, no período de 2021 a 2026.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 5 0 82 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 05/CONSUNI, de 24 de fevereiro de 2021, que aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2021, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 7 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 24/CONSUNI, de 22 de dezembro de 2020

16/10/2025 6 0 76 KB

Alteração das competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, órgão de assessoramento ao Reitor, por razão da nova estrutura definida pela Resolução nº 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 10/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 4 0 71 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 24/CONSUNI (2020), que alterou as competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa), órgão de assessoramento ao Reitor, em função da nova estrutura...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 09/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 3 0 88 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 04/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 17/CEPE (1998) sobre o Curso de Comunicação Social e a habilitação em...

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