ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 4 de janeiro de 2007

10/11/2025 15 0 83 KB

Cria o Memorial da UFC, fixa os seus objetivos, estabelece os seus encargos e atribuições e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

10/11/2025 12 0 138 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 01/CONSUNI, de 2 de janeiro de 2013, que aprovou a prorrogação do pagamento de bolsas dos estudantes de graduação da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

10/11/2025 13 0 123 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 18/CONSUNI, de 30 de outubro de 2012, que aprovou a adoção de reserva de vagas previstas na Lei nº 12.711, de 28 de agosto...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 23 de maio de 2001

10/11/2025 13 0 591 KB

Adota providências com vistas ao cumprimento do Decreto nº. 3.818, de 15/05/2001, “que dispõe sobre medidas de emergência de redução do consume de energia elétrica no âmbito da Administração Pública...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 14 de maio de 2001

10/11/2025 15 0 693 KB

Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Teleinformática.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 2 de janeiro de 2013

10/11/2025 19 0 121 KB

Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a prorrogação do pagamento de bolsas dos estudantes de graduação da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 14 de maio de 2001

10/11/2025 12 0 605 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Farmacologia Clínica.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 25 de novembro de 2008

10/11/2025 13 0 31 KB

Altera o Regimento Geral desta Universidade, incluindo o Art. 225-A para permitir que o CEPE baixe Resolução de caráter transitório sobre normas específicas de concursos docentes em casos excepcionais, e...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 25 de novembro de 2008

10/11/2025 15 0 38 KB

Aprova a criação do Curso de Ciências Sociais – nas modalidades Licenciatura e Bacharelado – noturno, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 14 de agosto de 2008

10/11/2025 13 0 1 MB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto de Cultura e Arte (ICA) e do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 05/CONSUNI, de 12 de julho de 2001

10/11/2025 18 0 1 MB

Aprova a criação do Departamento de Filosofia, a partir do desmembramento do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 19 de junho de 2008

10/11/2025 12 0 1 MB

Aprova a transferência dos cursos de graduação e pós-graduação que especifica para o Instituto de Cultura e Arte (ICA), define os cursos vinculados ao Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR),...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 11 0 67 KB

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Química, resultado da fusão dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Química Inorgânica e Química Orgânica.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 13/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 14 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA (em Rede).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 13 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 12 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Administração e Controladoria.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 14 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Comércio Exterior.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 14 0 66 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 13 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geologia.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 12 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Médica.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 28 de março de 2008

10/11/2025 11 0 67 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia.

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