REGIME DE TRABALHO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 16 de março de 2020

11/02/2026 21 0 392 KB

Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 22 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 11 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 9 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 18 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 13 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 9 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 9 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 13 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 16 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016

23/12/2016 19 0 440 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 11/CEPE, de 06 de junho de 2016

06/06/2016 15 0 111 KB

Altera Os arts. 1º, 7g e 10 da Resoluçäo nº23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, &...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 30 de março de 2012

30/03/2012 11 0 427 KB

Altera a alinea c do art. 2ª, e § 2º do art. 3ª,o §29 e o art. 12, todos da Resolução Nº 2/CEPE, do 3 de maio do 2011, quo...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 7 de março de 2012

07/03/2012 14 0 389 KB

Altera a letra e do art. 2ª e o parágrafo 2ª do art. 3º da Resolução nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011, que trata do regime de trabalho...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 13/CEPE, de 3 de julho de 2017

03/07/2017 13 0 89 KB

Altera a Resolução nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 14 0 94 KB

Altera da Resolução nº 12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011

03/05/2011 12 0 3 MB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014

03/10/2014 20 0 330 KB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 18 0 69 KB

Altera os parágrafos 6º, 7º e inclui o parágrafo 10 ao art. 15, e revoga o art. 16, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016

12/08/2016 14 0 715 KB

Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 13/CEPE, de 21 de maio de 2024.

21/05/2024 14 0 223 KB

Altera a Resolução Nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do quadro permanente do magistério...

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